Geral
Clientes da Visãoi obtém nota máxima na avaliação de transparência do TCE/RS
A avaliação, realizada em 2018, foi aplicada nos sites de prefeituras e câmaras de vereadores de todo o Estado
Institucional Geral TecnologiaLei de Defesa do Usuário do Serviço Público começa a valer para todos os municípios
A lei estabelece melhorias no atendimento do serviço público, com fortalecimento da participação popular e estreitamento das relações entre a Administração Pública e os cidadãos
Institucional Geral TecnologiaSistema S passa a se submeter à Lei de Acesso à Informação
Instituições, como Sesi, Senac e Sebrae terão que apresentar em seus sites dados como custos e salários de funcionários
Institucional GeralTCE-PR e Universidade Positivo firmarão parceria para medir transparência municipal
A universidade auxiliará na coleta de dados para a avaliação dos portais da transparência dos 399 municípios do Paraná.
GeralMinistério Público de Contas ingressa com 55 representações contra gestores públicos do Amazonas
Descumprimento das leis de Transparência Fiscal e Acesso à Informação está entre os motivos das determinações legais
GeralGoverno revoga decreto sobre sigilo a documentos públicos
O decreto 9.690/19 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e permitia que ocupantes de cargos comissionados e diretores de órgãos vinculados classificassem informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto.
GeralNova Lei de Licitações é aprovada pela comissão especial e vai para o plenário da Câmara
A criação de um portal nacional de licitações e contratos, que deverá ser instituído pelo Executivo federal, é uma das mudanças a serem feitas se a lei for aceita no plenário da Câmara.
GeralTermos técnicos e falta de dados dificulta obtenção de informações em portais da transparência em SC
MPSC investiga casos, mas diz que atuação do órgão é limitada pelas exigências expressas da Lei de Acesso à Informação.
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