Institucional

Governo de Taquari recebe nota máxima em transparência

Taquari é um dos 70 municípios brasileiros com melhor desempenho em transparência. No ranking geral do RS, é segundo com melhor avaliação. Recebeu nota máxima em estudo feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Ministério da Transparência.

A análise faz parte da 3ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou itens relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios. Taquari é avaliado desde a primeira edição. Nesta, alcançou nota máxima em todos os itens analisados.

O município subiu 7,5 pontos, em relação às edições anteriores, quando atingiu apenas 2,5 pontos. De acordo com o município, para atingir esse resultado, foi feito treinamento e formação dos servidores com auxílio dos órgãos fiscalizadores. O investimento financeiro foi de R$ 13 mil. O recurso foi aplicado na elaboração e manutenção do portal da prefeitura. Os servidores das secretarias são orientados a fornecer dados para alimentar o sistema.

Para o prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o “Maneco”, o resultado é trabalho de todos os servidores envolvidos na busca por uma gestão transparente. “Completamos cinco anos da LAI, e estamos nos aprimorando em tornar todas as informações públicas e de fácil acesso.”

Segundo o prefeito, a promoção da transparência e do acesso à informação é considerada medida indispensável para o fortalecimento da democracia e fundamental para melhorar a gestão pública.

Pesquisa

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações compostas por quatro perguntas. Elas são separadas pelos temas como saúde, educação, assistência social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

Taquari atendeu a todas as solicitações exigidas pela CGU. No RS, apenas outros dois municípios, Tio Hugo e Rolante, cumpriram todas as normas exigidas e receberam nota máxima. Com os resultados, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública.

Programa Brasil Transparente

Órgão auxilia estados e municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação desde 2013. O Programa Brasil Transparente oferta cursos e treinamentos presenciais e a distância aos servidores. Além disso, distribui material técnico e orientativo; e cessão do código-fonte do sistema eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Edições anteriores

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Na segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Nove municípios avaliados no Vale

Dos 38 municípios do Vale, nove foram avaliados. Depois de Taquari, Travesseiro e Poço das Antas tiveram bons resultados (Confira no infográfico). Imigrante, Westfália e Santa Clara do Sul perderam pontos em relação às edições anteriores.

Santa Clara do Sul foi o único que não atendeu a nenhuma das verificações observadas pela pesquisa. Nas edições anteriores, o município obteve nota 1,94 e atendeu apenas três dos dez itens analisados.

Contraponto

O Executivo de Santa Clara do Sul observa que os dados apresentados pela Controladoria-Geral da União (CGU) divergirem completamente de outros levantamentos feitos em níveis estadual e federal, que colocam o município entre os melhores no que se refere à transparência pública.

Em 2016 (mesmo ano da pesquisa feita pela CGU), por exemplo, Santa Clara do Sul obteve nota 8,9 de 10 em uma avaliação feita pelo Ministério Público Federal. Isso indica que o levantamento da CGU não confere com a realidade do município e que o Executivo atende aos requisitos da transparência pública, inclusive da Lei de Acesso à Informação.

Por fim, a administração reforça o seu compromisso com a disponibilização dos dados públicos, garantindo que os cidadãos tenham acesso facilitado às informações relacionadas ao governo. Mais detalhes sobre o Portal da Transparência do município podem ser conferidos pelo www.santaclaradosul-rs.com.br.